Atendendo ao pedido do Prefeito José Castelo Deschamps, o Procurador-Geral de Biguaçu, Dr. Anderson Nazário, conseguiu em reunião na Secretaria de Estado da Fazenda, através de seu Diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molin, a resposta de que serão feitos estudos e encaminhado projeto de lei a Assembleia Legislativa, visando futuras compensações às empresas de fabricação de embarcações de passeio que aderiram ao Pró-náutica, programa que equiparou o ICMS exigido por SC ao do RJ, em 7%.
As compensações se fazem necessárias porque uma empresa do setor, por importar partes das embarcações e somente montá-las em Itajaí, aderiu ao Pró-emprego, reduzindo sua carga tributária para 3%, penalizando as fabricantes e desequilibrando a concorrência, inclusive as instaladas de Biguaçu, que pela forte atuação do Prefeito José Castelo Deschamps e do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica, João Braz da Silva, tem se destacado como pólo industrial do setor náutico, inclusive sediando a segunda maior feira do país, a Exponautica, que neste ano ocorrerá de 23 a 26 de junho.
Esse reequilíbrio do mercado também é pleito da ACATMAR - Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins, que tem vários estaleiros entre seus associados e através de seu Presidente, Mané Ferrari, não tem medido esforços para manter o equilíbrio regulatório do mercado, preferindo que a opção de compra do consumidor final se dê pela qualidade do produto e não por benefícios tributários, especialmente quando a carga tributária sobrecarrega empresas que geram empregos em SC, beneficiando outras que importam quase a totalidade dos seus insumos, gerando a desindustrialização de um mercado que até então vinha sendo incentivada pelo Estado.
Fonte:Site Portal da ilha
As compensações se fazem necessárias porque uma empresa do setor, por importar partes das embarcações e somente montá-las em Itajaí, aderiu ao Pró-emprego, reduzindo sua carga tributária para 3%, penalizando as fabricantes e desequilibrando a concorrência, inclusive as instaladas de Biguaçu, que pela forte atuação do Prefeito José Castelo Deschamps e do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica, João Braz da Silva, tem se destacado como pólo industrial do setor náutico, inclusive sediando a segunda maior feira do país, a Exponautica, que neste ano ocorrerá de 23 a 26 de junho.
Esse reequilíbrio do mercado também é pleito da ACATMAR - Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins, que tem vários estaleiros entre seus associados e através de seu Presidente, Mané Ferrari, não tem medido esforços para manter o equilíbrio regulatório do mercado, preferindo que a opção de compra do consumidor final se dê pela qualidade do produto e não por benefícios tributários, especialmente quando a carga tributária sobrecarrega empresas que geram empregos em SC, beneficiando outras que importam quase a totalidade dos seus insumos, gerando a desindustrialização de um mercado que até então vinha sendo incentivada pelo Estado.
Fonte:Site Portal da ilha
